Em novembro de 2008, este website trabalhou para alertar sobre os furos no substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 84/99, que beneficia os bancos e os provedores de Internet e permite a agentes da lei ou juízes com más intenções criminalizar arbitrariamente os usuários. Daria para perseguir uma pessoa na rede por praticamente qualquer motivo, não necessariamente aqueles que são invocados como justificação à vigilância, em particular o de combater a pedofilia na rede. Esse, aliás, é um autêntico "red herring": uma causa indiscutível exibida publicamente para disfarçar e maquiar os interesses menos nobres embutidos na iniciativa.
O Ministério da Justiça propôs medidas de controle ainda mais restritivas, que competem com o projeto de Azeredo. Leia mais aqui.
A campanha na Internet contra o excesso de controle, censura e vigilância do estado avançou tímida, por descaso e desinteresse de pessoas relevantes na rede que se beneficiariam de defender mais os direitos individuais e coletivos, somados ao cinismo de algumas outras pessoas.
Pois a censura na Web, com ou sem lei, já é realidade.
Acompanhe o assunto neste site criado especialmente para isso: InternetLivre.org.
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