2009-04-24

Irá a Prefeitura de SP finalmente reconhecer as necessidades dos ciclistas?

Quem me lê está acompanhando o caso da remoção do acostamento de um trecho pedalável da Marginal Pinheiros pela CET e a resposta irada dos ciclistas e cicloativistas da cidade. Hoje, com um novo diálogo entre ciclistas e membros do governo municipal, surgiu um alento de esperança. Ou talvez, o preparativo de um confronto decisivo, já que o que está posto em questão não é apenas um pedaço de asfalto, mas a própria ideologia na qual ainda se persiste em São Paulo para favorecer os automóveis e prejudicar os transportes alternativos, pondo vidas humanas em risco a troco de mais vagas de engarrafamento para carros. Um pensamento obsoleto, egoísta, irresponsável e burro, que eu e vários outros outros insistem em denunciar continuamente em seus websites.

Tudo começou com uma carta aberta do ciclista André Pasqualini, enviada ontem com cópia para diversos jornalistas e membros dos governos municipal e estadual e simultaneamente endereçada ao secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, filiado ao Partido Verde, e também ao multipresidente da CET, Secretaria de Transportes e SPTrans Alexandre de Moraes. Este último cidadão já foi tema deste blog, por estar de reputação suja entre os ciclistas devido à sua infeliz, absurda e execrável declaração pública de que prefere a fluidez do trânsito de carros à segurança das bicicletas e pedestres.

A carta explica exaustivamente o problema e pode ser lida na íntegra aqui. Seus pontos principais são:

Vamos mudar definitivamente as nossas políticas de mobilidade urbana; vamos, de uma vez por todas, orientar a CET para a partir de hoje, jamais considerar a fluidez motorizada mais importante que a segurança das pessoas. Se a CET está incomodada com as manifestações dos ciclistas, ao invés de ameaçar mandando multas ou criando mais situações de risco aos ciclistas, que eles passem a fazer como manda a lei em seu artigo 24 do CTB:

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;


Vamos fazer um pacto, unindo poder público, imprensa e sociedade para mudarmos a maneira de pensar em mobilidade na cidade. E como primeiro ato, devolva aos cidadãos o acostamento que lhes foi tirado, antes que uma tragédia ocorra naquele local.
Senhor Alexandre, numa conversa que tive com o senhor naquele evento em março, na Associação Paulista do Ministério Público, perguntei se há políticas para reduzir o número de carros das ruas. Além do senhor dizer que não há políticas (o que me deixou muito desesperançoso), disse que não podia tirar o direito das pessoas de andarem de carro. Quer dizer que tirar o direito das pessoas andarem a pé ou de bicicleta vocês podem?
Quero que os senhores usem seus poderes de secretários para influenciar essa empresa (CET) para exigir uma mudança radical de comportamento. Que eles busquem atingir o mesmo nível de excelência que possuem para gerir o deslocamento dos veículos motorizados, no gerenciamento do deslocamento dos não motorizados, ou seja, pedestres e ciclistas. Que eles usem toda sua excelência para fazer valer a lei, que no meu modo de pensar, é a principal vitória conquistada na criação do CTB, em seu artigo 29, parágrafo 2:

§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

Vou passar uma informação ao senhor Alexandre que é de conhecimento do Dr. Eduardo Jorge. O senhor sabia que o Ibope, em parceria com o movimento Nossa São Paulo, realizou uma pesquisa onde apurou que há 1,7 milhões de pessoas que usam o carro diariamente ou quase todos os dias? Dessas, 1 milhão de pessoas disse que trocaria o seu carro para usar a bicicleta como meio de transporte.
Fica aqui a dica, caso alguém lhe repita minha pergunta, sobre o que a prefeitura está fazendo para tirar os carros das ruas; diga que vocês tem um projeto para tirar 1 MILHÃO de carros das ruas. Que vocês vão aumentar o número de técnicos especialistas em bicicleta na CET (atualmente são apenas 3) e que vão trabalhar arduamente para o fomento do uso da bicicleta como meio de transporte...

...volto a dizer, a situação do ciclista naquele ponto é extremamente crítica, a maioria não tem outra opção de deslocamento, vão continuar se arriscando naquela via e se nada for feito, em breve, teremos uma tragédia ali...

Convido os senhores a visitarem o local, de preferência entre as 17h00 e 18h00 para ver pessoalmente a situação dos ciclistas. Se estiverem de bicicleta, melhor ainda.

Num precedente notável, os dois secretários responderam à carta aberta.

Alexandre de Moraes prometeu soluções, mas no meio delas ainda está bem presente o velho preconceito sobre as ciclovias serem a panaceia para os problemas das bicicletas (tema que também já discuti aqui):

A Prefeitura de São Paulo, por seus órgãos responsáveis, entre eles a SMT e a CET, compartilha suas preocupações quanto a necessidade de implantação de ciclovias que possibilitem o tráfego seguro dos ciclistas.
Para tanto, determinei à Diretoria de Planejamento da CET a formatação de uma política de ciclovias, que permita a locomoção segura de todos os munícipes que pretendam utilizar bicicletas na Cidade de São Paulo.
Em estudo profundo e detalhado da última pesquisa OD (origem e destino), a CET já identificou os principais pontos de utilização de bicicletas em São Paulo, bem como o número de usuários e os trajetos mais adequados.
Em diversas reuniões, nesse último quadrimestre do ano, a CET apresentou-me várias rotas possíveis e as condições necessárias a serem implantadas.
Estamos em fase final de finalização do projeto, para que possamos apresentá-lo, discutí-lo e implantá-lo.
Tenha absoluta certeza de que a construção de ciclovias seguras é prioridade do Prefeito Municipal.

André respondeu da mesma forma que fariam todos que realmente sabem o que é transitar pela cidade sobre duas rodas sem motor, independentemente de equipamento, estilo de vida ou propósito de deslocamento.

Mais importante do que ciclovias é usar a máquina pública para pensar e planejar a mobilidade não motorizada, estabelecendo políticas para a criação de melhoramentos cicloviários, algo muito mais amplo do que ciclovias...

...achar que ciclovias é a solução para a segurança dos ciclistas é um enorme erro e graças a essa cultura que temos esses pífios números de ciclovias na cidade...

Esse estudo detalhado que fizeram na OD, já havia sido realizado pelo Pró-Ciclista e com certeza ele deve apontar os locais onde seria necessário uma intervenção imediata. O que me surpreende é que esse estudo deve ter apontado um grande fluxo de ciclistas naquele trecho em questão, na Marginal Pinheiros entre as pontes Morumbi e João Dias. Se há um apontamento de que há fluxo de ciclistas ali, porque retiraram o acostamento? Porque tornaram a vida dos ciclistas que passam ali mais perigosa? Porque não tomar alguma atitude imediata para que os ciclistas voltem a ter segurança naquele ponto?

...Não escrevi aquilo tudo porque estou pedindo ciclovias. Isso porque eu sei que é impraticável termos ciclovias em todos os 17 mil quilômetros de vias da cidade e também porque, como citei acima, mais importante que ciclovias é termos um planejamento do deslocamento não motorizado. O que eu pedi foi uma mudança de política que priorize a fluidez motorizada em detrimento da segurança das pessoas que não andam de carro. A transformação do acostamento da marginal em pista para carros é um claro sintoma dessa política. Para criar uma maior vazão para os carros, coloca-se em risco ciclistas e pedestres. É isso que devemos mudar, não apenas naquele trecho em questão, mas em toda a cidade. A PREFERÊNCIA TEM QUE SER DAS PESSOAS E NÃO DOS CARROS.

Por isso quero reforçar: devolva o acostamento à pista, mande seus técnicos, assessores ou mesmo o senhor, vá até o local e veja o quão a situação está perigosa. Depois disso sinalize que há uma tendência de mudança de paradigmas. Eu como ciclista não quero apenas ciclovias seguras. Quero uma cidade segura, quero pontes seguras; quando estiver a pé quero que os carros deem preferência a mim quando tentar atravessar uma faixa de pedestre.

1º) Teremos a criação de um amplo plano cicloviário para a cidade, de preferência com a participação de ciclistas?
2º) O acostamento da marginal será refeito? Ou a prefeitura irá fazer algo para a travessia segura, tanto do ciclista quanto do pedestre naquele trecho de imediato, já que o fluxo de ciclistas ali é mais que considerável?
3º) Teremos uma mudança de política de mobilidade que garanta que a segurança das pessoas será considerada mais importante que a fluidez motorizada?
4º) Podemos marcar uma visita com os senhores ou com representantes das duas secretarias ao local para verificarem o quanto a situação esta perigosa?

A jornalista e cicloativista Renata Falzoni imediatamente reforçou:

Caros Eduardo Jorge e Alexandre de Moraes:

Muito importante essa inspecção in loco de autoridades da Prefeitura de São Paulo, diretamente relacionadas a mobilidade urbana de São Paulo, em nossas ruas, avenidas, pontes e viadutos.

Pretendo dar ampla cobertura a esse fato inédito.

É importante mostrar a real do que é atravessar qualquer ponte em São Paulo, onde inexistem faixas de pedestres, ou mesmo viadutos, onde pedestres e ciclistas estão condenados a atirarem-se em meio a carros, que não dão preferência aos cidadãoes a pé, até mesmo porque nem mesmo uma faixa de pedestres insinuando a preferência destes por lá existe.

Aquele trecho da marginal é imperativo para o acesso de pedestres e ciclistas aos bairros mais ao sul da cidade e a retirada sumária deste espaço urbano, do uso por não motorizados pela CET, demonstra claramente o que André Pasqualini tão bem explica: A preferência da SMT e da CET é pela fluidez de automóveis em detrimento da segurança de pedestres e ciclistas.

Se caminhar por esse trecho é perigoso, pois os carros invadem ilegalmente até o acostamento, o que deve ser feito é garantir a segurança dos cidadãos que por lá circulam e nunca proibi-los de por lá circular pura e simplesmente.

Ciclovias são apenas parte de uma solução. O que é URGENTE é uma ESTRUTURA CICLOVIARIA que engloba ciclovias, ciclofaixas, integração com outros modais, bicicletários, SINALIZAÇÃO, obediência a preferência de pedestres e ciclistas.

As rotas de bicicletas pela cidade podem e devem usar faixas onde carros hoje estacionados nada contribuem com a fluidez do trânsitotanto de carros quanto de cidadãos não motorizados.

O trânsito partilhado está previsto em lei (art. 58) e deve ser acolhido e protegido pelas autoridades de trânsito (art. 21 e 24) e isso URGE sair do papel.

Qualquer atitude tanto por parte da SMT, quanto da CET só acontecerá quando esses órgãos DE FATO ASSUMIREM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

Aguardo a data e horário da visita de autoridades ao trecho da marginal entre as pontes Morumbi e João Dias.

O secretário Eduardo Jorge confirmou por email que fará essa visita ao trecho embargado da Marginal. Pode ser que a visita conjunta com o sr. Moraes realmente ocorra. Torço por uma inédita alvorada do bom senso na mente dos planejadores municipais.

Porque a nossa paciência com promessas que não se cumprem e medidas discriminatórias na contramão da propaganda política já se esgotou completamente.

Volte à carta aberta do André Pasqualini para ler a continuação dos acontecimentos. Resumidamente, o secretário Eduardo Jorge esteve no local e recomendou como solução a construção da ciclovia na Marginal. Aquela obra que não começa nunca, nem sequer saiu do projeto ainda. Enquanto isso continua não acontecendo, parte dos ciclistas não desestimulada de trafegar na pista da Marginal expõe-se ao perigo de morte. Enquanto isso, os carros continuam exatamente tão engarrafados como antes, porque a imposição da faixa de rolamento onde era acostamento não resolveu absolutamente nada do problema de tráfego do local, que foi agravado pela nova ponte que foi construída contra a lei, sem espaço para nada além de carros. Persistindo a CET nesta decisão burra, ainda resta uma solução rápida possível. Construir a calçada no trecho da Marginal, sendo esse espaço compartilhado com as bicicletas, pois os pedestres são raros. Vão dar ouvidos à sugestão ou continuar a enrolar os cidadãos com a promessa da ciclovia que continua no papel para sempre?

Como eu previa e receava, situação parece encaminhada para uma derrota das pessoas de bem. Será mesmo preciso que inocentes morram naquela pista para furar a barreira de insensibilidade e ignorância dos administradores públicos?

5 comentários:

  1. Não moro em São Paulo, mas sofro junto vendo tudo isso de longe. Algo que eu sempre me questiono é: Se essas coisas estão previstas em lei e eles não estão cumprindo, então eles estão agindo contra a lei. Não existe a possibilidade de se entrar com um processo no ministério público ou algo parecido exigindo o cumprimento das leis por parte dos governantes? Ora, pra que serve estar na lei se ninguém tá nem aí pra ela? To viajando muito? Boa sorte aí!

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  2. Eu acho que é o próximo passo, e eu diria até que é inevitável, pois até agora o apoio da prefeitura aos ciclistas foi de fachada e eu não me iludo com discursos oficiais de "estamos pensando no seu caso".

    Ações de guerrilha e desobediência civil são boas para angariar mídia e apoio, mas esse tipo de confronto tem limite prático, o da segurança dos indivíduos, e pode gerar mais antagonismo direto das autoridades. Eu ainda estou sobre o muro quanto à boa vontade deles em responderem a cara do André. Não terá sido porque desta vez ela foi copiada para todos os escalões do governo municipal e estadual e para dezenas de jornalistas?

    Afinal, a CET tem se achado tão na razão contra os ciclistas que está enviando multas aos a eles pelas manifestações. É prepotente e arbitrário. Não receberão um centavo e perderão tempo e dinheiro nos tribunais, até serem desmoralizados e desautorizados a fazer esse tipo de pressão. Para eles só há uma alternativa decente: fazer o que a lei já manda.

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  3. Tomara que essa visita aconteça e seja um marco contra a ladainha das ciclovias. Que Alexandre de Moraes tenha a chance de viajar muito e conhecer os bons exemplos de planejamento cicloviário que podem ser implantados em São Paulo. Se cidades grandes e caóticas como Londres e NY puderam, nós também podemos.

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  4. Isso mesmo! Hoje falei com meu amigo que está morando em Nova York, onde pedala quase todo dia, e ele não podia ser mais direto: "Aqui há convivência constante entre bikes e carros e por isso os motoristas nos respeitam".

    Eu respondi: "Mas sei que isso é uma característica de NY. Aí perto, em Philadelphia, ciclistas se organizam em gangues e andam com ganchos de metal nas pontas dos guidões para intimidar e riscar os carros. Aqui em São Paulo, já dá um pouco de trabalho conter os radicais exaltados dentro do cicloativismo. Será que o descaso oficial vai continuar e ainda chegaremos a viver algo desse tipo por aqui, até que finalmente se faça algo?"

    Jogar as bicicletas dentro de ciclovias ainda é visto pelos homens no comando como uma forma de desimpedir o caminho dos carros e esquecer o assunto. É contra isso que sou. A "panaceia ciclovia" perpetua o problema cultural em vez de resolver. Ciclovia deve ser complemento de uma cultura de convivência saudável entre os vários meios de transporte e os pedestres também. Que é preconizada pela lei federal que já está em vigor. E vou continuar a repetir isso como um lunático, até ser ouvido de verdade.

    Advirto que ainda é cedo para congratular-se por qualquer conquista. O plano cicloviário ainda é só um plano. Vão ou não vão reverter a mudança potencialmente criminosa na Marginal? A decisão que for tomada agora será um marco decisivo na relação dos ciclistas com a atual administração da cidade e do governo de São Paulo. Vai afetar a atitude de muita gente. Ou será um marco de cooperação construtiva ou de antagonismo destrutivo. Está na mão dos dirigentes municipais, não na minha.

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  5. Para conhecer bons exemplos de planejamento cicloviário, Verônica, não precisa nem ir para fora. Basta dar uma passada em Sorocaba ou na Praia Grande, onde houve revitalização de espaços públicos e construção de ciclovias que realmente facilitam a vida do ciclista.
    A mudança cultural, também bastante necessária, já está acontecendo, e bem diante de nossos olhos. Nesste ponto, eu gosto bastante da política de Sorocaba.
    Se der certo, cá em Floripa podemos ter bons exemplos de estruturas ciclísticas boas. Para isso, acho interessante que uma Secretaria de obras execute as obras como foram planejadas, sem alterações. Vai faltar ainda a parte da educação, mas nesse ponto vou dar as minhas contribuições diárias (sem violência).

    Abraços, Verônica! Abraços, Mario!

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