Protesto na Paulista

Foto: Andréa Câmara - Atentos

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Aqui está o meu relato favorito, sucinto e claro, sobre a audiência pública na qual o enviesado projeto de lei de cibercrimes do senador Azeredo finalmente encontrou uma oposição vigorosa, ágil e esclarecida.

Na sexta-feira foi a vez do flash mob. (Fiz fotos, mas devido a restrições de tempo, só poderei subi-las no Flickr mais tarde.) Apesar da chuva e do trânsito, consegui chegar lá no momento exato em que as pessoas atravessavam juntas a avenida entre o canteiro central e a calçada da Cásper Líbero. Creio que o flash mob foi marcado cedo demais para o ritmo paulistano. Às 18 horas em ponto, numa sexta-feira chuvosa? Pense melhor. Quantos manifestantes a mais teriam podido aparecer se o evento fosse às 19 horas? Fica a sugestão para quando for marcada a próxima manifestação. Sim, próxima, porque conto com a continuação e expansão do movimento de resistência cívica. Com apenas "50 pessoas" (números da mídia) na manifestação e apenas 122 mil assinaturas registradas na petição contra o projeto, a chance de não dar resultado ainda é enorme. E resta muito pouco tempo para o jogo virar.

Como muita gente chegou após o horário marcado, o protesto foi repetido, acomodando os retardatários. Encontrei Edney, Sergio Amadeu, Ladybug, Pedro Markun, Fugita e vários outros que figuram proeminentemente nas fotos.

Ao protesto seguiu-se um fim de semana de blogagem política, no qual o pessoal engajado se manifestou por ensaios escritos. O link logo acima é do Xô Censura e contém a lista dos blogueiros que participaram. O post mais recente desse blog investiga as motivações e interesses por trás do texto do projeto de lei. O blog do Maurício Tuffani contém explicações claras sobre os pontos exatos em que o projeto de lei escapa do seu propósito declarado, ferindo o bom senso e também outras leis já existentes. Outra pessoa que caçou todos os buracos na lei foi a Lu Monte, que lembrou que a primeira versão do projeto de lei era simplesmente fascista, propondo um controle total dos internautas. Pouca gente acreditou que o texto passaria daquele jeito.

O problema é que após a revisão ainda ficou muita coisa vaga ou errada. Surgiu agora gente acusando o movimento contra o projeto de ser extremista e mai-informado. Mas com que cara eles podem defender um artigo final redundante falando em "regulações futuras" para coisas já reguladas, escancarando uma porta para que venham novos sistemas de controle institucionalizado do cidadão? Demonstra desconhecimento dada tecnologia ao mandar, em dois lugares diferentes, que se estenda a pena contra um condenado quando ele usa nickname. E a presente redação torna inviável usar de forma legal uma rede sem fio aberta, já que ela exige o rastreamento de IPs de acesso pelo provedor. Por fim, o texto não é específico em relação a computadores: cobre qualquer aparelho eletrônico de transmissão de informações. Acho válida a preocupação em reprimir os pedófilos e spammers, mas ao que me conste, já existe legislação para isso. E não há como pintar de decência a intenção de obrigar os provedores a servirem de polícia. Ainda dá para esticar a interpretação até conseguir enquadrar um usuário da rede por ter um PC que propaga adwares, ou seja, a enorme maioria dos usuários de PCs com Windows que têm o problema e não sabem. Fala sério!

Não custa lembrar que o senador mineiro que criou o projeto de lei também sugeriu recentemente a implantação de algum tipo de autocensura na imprensa, no que ecoa uma vontade que o próprio governo federal teve no começo do primeiro mandato do PT. Ao mesmo tempo, há quem ligue o nome do senador à gênese do esquema de corrupção eleitoral de Marcos Valério. E em outro link acima, você ficará sabendo que uma empresa de segurança ligada a um dos maiores bancos privados do país foi um dos seus principais financiadores de campanha.

Se a lei for aprovada no Congresso, irá para o veto presidencial. Pessoalmente, não deposito fé nesta etapa do processo. Afinal, o presidente está em débito moral com sua caneta. Já assinou até medida provisória que anistia entidades filantrópicas de araque que tinham sido flagradas mamando em verbas do governo. Espero mesmo, enfim, que a lei Azeredo seja barrada agora ou nunca.

Estamos de olho!