Abril aprontando mais uma vez?

Alguém já deve ter visto que a Abril criou um serviço de hospedagem de fotos chamado PinFotos. Reminiscente do Flickr e do MySpace, tem uma organização por álbuns, uma orientação social e um visual bem agradável.

Como não faz muito tempo que a Abril causou uma polêmica desnecessária envolvendo direito de autoria na sua iniciativa de blogs convidados, a primeira coisa que fiz foi conferir os termos de uso desse novo site. A parte que me interessa do texto está copiada a seguir:

9. Direitos autorais
O Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Abril sem o consentimento da Empresa ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora. O mesmo se aplica a conteúdo de outras Empresas e/ou que estejam submetidos a leis de direitos autorais (copyright).
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
O Usuário detém a propriedade de qualquer conteúdo original produzido por ele durante a utilização da ferramenta de álbuns da Abril, incluindo todos os textos, dados, informações, imagens, fotografias, músicas, sons, vídeos ou qualquer outro material que o Usuário possa publicar ("upload"), transmitir ou armazenar enquanto usa o serviço.
A Abril é proprietária de todas as compilações, trabalhos coletivos ou derivados criados pela Empresa, e que podem, eventualmente, incorporar o conteúdo dos álbuns criados pelos Usuários.
O Usuário concede licença de uso irrevogável, perpétua, global e livre de royalty para uso, exposição pública, publicação, exibição pública, reprodução, distribuição, transmissão, adaptação, alteração e promoção de seu conteúdo publicado nos álbuns em qualquer mídia da Abril.

É uma contradição flagrante dizer que o usuário retém a propriedade dos conteúdos, mas logo adiante explicitar que a editora pode utilizá-los comercialmente de forma automática. Na condição de diretor de arte de revista de longa data, eu poderia perfeitamente pensar da seguinte forma, imaginando-me no papel de um editor da Abril:

"Estou livre para considerar o PinFotos como um serviço de Free Stock Photos a meu dispor para uso comercial. Os usuários têm o ônus e o trabalho de produzir as suas imagens. Nós, da editora, simplesmente nos apropriamos delas como se o site fosse uma torneira mágica de fotos. Escolho qualquer coisa que me agrade e a publico numa das minhas revistas, do jeito que eu quiser. Vale tudo: foto original intocada, montagem, alteração, deformação, ilustração ou até refazer o conceito da foto. E tudo fica tão simples! Não preciso pagar um centavo! Não preciso contatar o autor da foto para pedir autorização! Não preciso escrever aqueles contratinhos chatos! Não preciso mais pautar um fotógrafo profissional! É uma mina de ouro! É o paraíso!"

Já como criador de imagens profissional, não posso ficar nem um pouquinho contente com isso.

Postei o texto acima em dois lugares: na lista de discussão Webees, do Google Groups, e na comunidade orkut do PinFotos, onde a discussão segue com pessoas da própria Abril.

Tanto na lista como no orkut, até este momento os resultados foram desanimadores. Na lista prevaleceu a pose cínica e insensível de "trouxa tem que se ferrar" e "bem feito pra quem é newbie". Discordo totalmente. Quem nunca foi um inocente newbie na Internet que atire o primeiro mouse! Quem está melhor informado e consciente das questões éticas na Internet precisa ajudar os outros. Sempre. Por mim, é um imperativo irrefutável.

Alguém na lista também perguntou se o certo não seria postar conteúdos no site da Abril e processá-la depois no caso da apropriação. Não, isso não é o certo. Postar uma foto no site deles implica aceitar o contrato como ele é e ponto final. Não vale alegar depois que não leu ou não entendeu.

Até nos eventuais projetos voluntários, em que eu não ganho nada e abdico totalmente da minha posse sobre o trabalho, sempre leio e assino um contrato. O certo no caso da Abril é redigir o contrato corretamente em primeiro lugar.

Opine aqui e no orkut e, se você concorda comigo, ajude a pressionar a Abril e os demais grupos de mídia para desistirem de dar uma de espertinhos explorando linguagem ambígua em termos de uso de websites. Todo mundo ganha.